1. Visão Geral e Aceitação

Bem-vindo(a) à Frugau! Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso do nosso site https://frugau.com.br (“Site”) e estabelecem as condições para a compra de nossos produtos personalizados e serviços.

A Frugau é uma marca operada pelo GRUPO NOSSA MARIA (CNPJ: 39.499.374/0001-39). Ao navegar em nosso Site, criar uma conta ou finalizar um pedido, você (“Cliente” ou “Usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as regras aqui descritas.

Estes Termos aplicam-se conjuntamente com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, pedimos que não utilize nossos serviços. A Frugau reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão publicada no Site a vigente.

2. Conta de Usuário e Cadastro

Para realizar compras e acompanhar seus pedidos, o Cliente deve preencher um cadastro.

  • Responsabilidade: Você é o único responsável por fornecer dados precisos, verdadeiros e atuais.
  • Segurança: Mantenha seu login e senha confidenciais. A Frugau não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do usuário com seus dados de acesso.
  • Maioridade: Apenas maiores de 18 (dezoito) anos podem realizar compras no Site.

3. Personalização e Conteúdo do Usuário

A essência da Frugau é transformar suas memórias em arte. Para isso, permitimos o envio de fotos, imagens e textos (“Conteúdo do Usuário”).

3.1. Direitos sobre a Imagem
Ao enviar uma foto (seja de pets, pessoas ou ambos) para a criação da arte, você declara e garante que:

  1. É o proprietário da imagem ou possui autorização expressa das pessoas retratadas (ou de seus responsáveis) para utilizá-la.
  2. O conteúdo não viola direitos autorais, de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros.

3.2. Licença de Uso para Produção
Você concede à Frugau uma licença limitada, isenta de royalties e não exclusiva para usar, editar, recortar e transformar a sua foto em arte digital, estritamente para a finalidade de produzir e entregar o seu pedido.

3.3. Aprovação da Arte (Diferencial Frugau)
Para produtos que envolvem a criação de arte personalizada (como quadros de pets e laços):

  • Enviaremos uma prévia digital para sua aprovação antes da produção física.
  • É responsabilidade do Cliente conferir atentamente todos os detalhes (cores, grafia de nomes, traços do desenho) na prévia.
  • Após a sua aprovação final (o “De Acordo”), o produto entra em produção imediata e não poderá mais ser alterado.

3.4. Conteúdo Proibido
Reservamo-nos o direito de recusar a produção de pedidos que contenham imagens ou textos de cunho ilegal, ofensivo, discriminatório, pornográfico ou que infrinjam direitos de terceiros.

4. Condições de Compra e Venda

4.1. Pedidos e Pagamento
Todos os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento. Aceitamos cartões de crédito, PIX e outras formas indicadas no checkout. Após a finalização, não é possível alterar a forma de pagamento.

4.2. Política de Entrega

  • Prazo: O prazo informado no carrinho inclui o tempo de Criação da Arte + Produção + Transporte. É uma estimativa contabilizada em dias úteis.
  • Tentativas: Serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega. É indispensável ter uma pessoa maior de 18 anos no local para receber. Caso as tentativas falhem, o produto retornará ao nosso centro de distribuição e um novo frete poderá ser cobrado para reenvio.
  • Retenção Fiscal: A Frugau não se responsabiliza por retenções na SEFAZ decorrentes exclusivamente de pendências fiscais do Cliente.

4.3. Direito de Arrependimento e Devoluções
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o Cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

  • Para Produtos NÃO Personalizados: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem uso, com nota fiscal e acessórios. O reembolso será integral.
  • Para Produtos PERSONALIZADOS: Dada a natureza exclusiva do produto (feito sob medida com sua foto), o direito de arrependimento deve observar o estágio da produção. Se o produto já tiver sido personalizado fisicamente (impresso/montado) com a aprovação do cliente, a devolução por “simples desistência” pode não ser aplicável da mesma forma que um produto de prateleira, exceto em caso de vício ou defeito de qualidade.

Nosso compromisso: Garantimos a sua satisfação na etapa de Prévia da Arte. Se você não gostar da arte digital e não quiser seguir com o pedido antes da produção física, nós devolvemos seu dinheiro.

4.4. Trocas por Defeito ou Avaria
Se o seu quadro ou caneca chegar quebrado, amassado ou com defeito de fabricação:

  1. Entre em contato com nosso SAC em até 30 dias corridos (para defeitos aparentes) ou 7 dias (para avarias de transporte).
  2. Envie fotos do produto danificado.
  3. Nós providenciaremos a produção e envio de um novo item sem custo adicional para você, o mais rápido possível.

5. Propriedade Intelectual

Todo o design do Site, textos, logotipos (Frugau), ilustrações próprias e a tecnologia da plataforma são de propriedade do Grupo Nossa Maria ou de seus licenciados. O uso não autorizado de qualquer material do site é estritamente proibido.

As artes digitais criadas por nossos artistas baseadas em suas fotos são obras derivadas. A Frugau detém os direitos autorais sobre o estilo artístico e a composição criada, garantindo ao cliente o direito de uso pessoal do produto físico adquirido.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A segurança dos seus dados e das fotos que você nos envia é prioridade. Todas as informações são tratadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e detalhadas em nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

A Frugau envida os melhores esforços para que as cores dos produtos na tela sejam as mais fiéis possíveis, mas variações podem ocorrer devido à calibração do monitor do Cliente. A responsabilidade da Frugau por quaisquer reclamações está limitada ao valor pago pelo produto.

8. Disposições Gerais e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Central de Atendimento (SAC)

Estamos aqui para ajudar! Para dúvidas, solicitações, trocas ou apenas para dar um “olá”, entre em contato conosco:

  • E-mail: atendimento@frugau.com.br
  • WhatsApp / Telefone: (22) 97401-2208
  • Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 09h às 18h.